Advocacia Especializada
O escritório é especializado nas áreas imobiliária, trabalhista e previdenciária, oferecendo soluções jurídicas eficazes com foco na satisfação e justiça para nossos clientes. Atuamos com excelência, garantindo a defesa de direitos e a resolução de questões de forma segura e personalizada.
Conheça Nossos Serviços
Os serviços jurídicos prestados na área de Direito Imobiliário, Trabalhista e Previdenciário, compreendem:
LOTEAMENTOS
Assessoria para loteadoras, terrenistas e demais interessados:
LOTEAMENTOS
Assessoria para loteadoras, terrenistas e demais interessados:
- Estruturação de parcerias, permutas e outras modalidades de estruturação de operações imobiliárias;
- Constituição e estruturação de sociedades de propósito específico (SPE), sociedade em conta de participação (SCP), sociedade limitada em geral, com fim imobiliário;
- Elaboração de Acordos de Sócios;
- Assessoria jurídica em Aprovação e Registro de Loteamentos urbanos, rurais e comerciais;
- Assessoria jurídica em procedimentos administrativos de dúvida perante Oficiais de Registro de Imóveis;
- Elaboração de Contratos de venda para o consumidor final, com ou sem garantia real;
- Distratos e outras modalidades de extinção do Contrato de Compra e Venda de Imóvel;
- Assessoria na execução extrajudicial da garantia de alienação fiduciária;
- Estruturação de operações com fundos de investimentos imobiliários;
- Elaboração de contratos com fornecedores de materiais ou serviços em todas as fases do loteamento.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Assessorando o cliente perante Prefeitura e Ofícios de Registro de Imóveis, compreendendo:
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Assessorando o cliente perante Prefeitura e Ofícios de Registro de Imóveis, compreendendo:
- Regularização de loteamentos e condomínio irregulares;
- Regularização fundiária urbana de interesse específico; e
- Retificação de áreas, bem como registros e averbações, que constem na matrícula de forma irregular.
INVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE LEILÃO
Assessorando o cliente que pretende investir na aquisição de imóveis de leilão:
INVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE LEILÃO
Assessorando o cliente que pretende investir na aquisição de imóveis de leilão:
- Análise sobre os riscos do investimento, emitindo parecer indicativos dos problemas e soluções necessárias para regularização da matrícula e da posse do imóvel adquirido;
- Assessoria jurídica contenciosa, para desocupação do imóvel, em caso de leilões judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria jurídica contenciosa e todas as medidas judiciais necessárias para a regularização do imóvel.
QUESTÕES IMOBILIÁRIAS DIVERSAS
Assessoria jurídica ao cliente em:
QUESTÕES IMOBILIÁRIAS DIVERSAS
Assessoria jurídica ao cliente em:
- Análise de Riscos de Aquisições imobiliárias em geral;
- Compra e Venda de imóveis rurais ou urbanos, contratos e acompanhamentos das escrituras públicas;
- Permuta, arrendamento, parceria, comodato e outros, contratos e acompanhamentos das escrituras públicas;
- Elaboração de contratos de Locação, residenciais e comerciais e Built to Suit;
- Estruturação jurídica contratual para Imobiliárias;
- Usucapião extrajudicial;
- Inventário extrajudicial;
- Planejamento patrimonial e sucessório.
QUESTÕES IMOBILIÁRIAS NO PODER JUDICIÁRIO
QUESTÕES IMOBILIÁRIAS NO PODER JUDICIÁRIO
- Ações judiciais decorrentes de locações: despejos, renovatórias, execuções, entre outras.
- Ações Possessórias;
- Ações de Adjudicação Compulsória;
- Ações de Inventário e Arrolamento;
- Ações judiciais envolvendo conflitos em contratos imobiliários, vícios construtivos, ações civis públicas, entre outras.
SERVIÇOS TRABALHISTAS
Reclamante (Geral):
SERVIÇOS TRABALHISTAS
Reclamante (Geral):
- Assessoria e Consultoria Trabalhista: Orientação em questões relacionadas a direitos trabalhistas, como salários, férias, horas extras, FGTS, entre outros.
- Ações Trabalhistas: Representação em processos judiciais para reivindicar direitos não pagos ou descumpridos, como verbas rescisórias, equiparação salarial, assédio moral, e danos decorrentes de acidentes de trabalho.
- Negociação de Acordos: Intermediação de acordos com empregadores, visando a resolução amigável de disputas antes ou durante a ação judicial.
- Execução de Sentenças Trabalhistas: Acompanhamento na execução de sentenças que resultam no pagamento de valores devidos ao trabalhador.
SERVIÇOS TRABALHISTAS
Reclamada (Compliance e Defesas judiciais e administrativas ):
SERVIÇOS TRABALHISTAS
Reclamada (Compliance e Defesas judiciais e administrativas ):
- Consultoria em Compliance Trabalhista: Análise e adequação das práticas da empresa à legislação trabalhista, visando mitigar riscos de passivos e litígios. Implementação de políticas internas que garantam o cumprimento das normas trabalhistas.
- Defesa em Ações Trabalhistas: Representação em processos movidos por empregados, com o objetivo de reduzir ou afastar responsabilidades, buscando soluções favoráveis para a empresa.
- Gestão de Riscos Trabalhistas: Identificação e mitigação de riscos trabalhistas, incluindo auditorias internas, revisão de contratos de trabalho, acordos coletivos, entre outros.
- Treinamentos e Capacitações: Treinamento de gestores e equipes de RH sobre questões trabalhistas e boas práticas para prevenir passivos trabalhistas.
SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Beneficiários:
SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Beneficiários:
- Consultoria e Assessoria: Orientação sobre direitos e deveres no INSS.
- Requerimento de Benefícios: Auxílio na solicitação de aposentadoria, pensões, auxílio-doença, entre outros.
- Revisão de Benefícios: Análise e correção de benefícios concedidos.
- Planejamento Previdenciário: Elaboração de estratégias para otimizar a concessão de aposentadorias e outros benefícios.
SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Defesas:
SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Defesas:
- Defesa Administrativa e Judicial: Contestações e recursos em caso de negativa de benefícios.
- Ação de Revisão: Ações judiciais para revisar o valor de benefícios.
- Defesa contra Irregularidades: Defesa contra fraudes ou problemas no processo de concessão.
- Defesa em Perda de Qualidade de Segurado: Garantia de direitos para quem perde a qualidade de segurado.
Conheça o Escritório
Fundado em 2019, o escritório iniciou sua trajetória com o compromisso de oferecer serviços jurídicos de excelência nas áreas imobiliária, trabalhista e previdenciária. Desde o começo, focamos em entender as necessidades de nossos clientes e fornecer soluções jurídicas eficazes, pautadas na ética, transparência e dedicação.
Com o passar dos anos, conseguimos expandir nossa atuação para todo o Brasil, atendendo clientes em diferentes regiões e garantindo acesso à justiça de forma personalizada. Hoje, nosso escritório é reconhecido pela qualidade no atendimento e pelos resultados obtidos, sempre buscando a satisfação e a justiça para cada cliente. Acreditamos que nosso crescimento reflete o impacto positivo que geramos na vida das pessoas, oferecendo segurança jurídica e confiança em todas as etapas dos processos.